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Dr. Diogo Boos
Dr. Diogo BoosAdvogado de Marcas e Patentes · OAB/RS 39.589
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Como registrar a minha marca

Do registro de marca ao registro de patente, em 3 passos

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Registro e acompanhamento

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Dr. Diogo Boos, advogado de marcas e patentes da Topmark
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Sobre a Topmark

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A Topmark é especializada em propriedade industrial e é liderada pelo Dr. Diogo Boos, advogado com mais de três décadas de atuação em registro de marcas, registro de patentes, desenho industrial e direitos autorais.

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Clientes protegidos

  • Dra. Kátia Blume
  • Redefort
  • Mate Nativo
  • Tchê Guri
  • Palterm Company
  • Fat Bull Craft Beer
  • Primavera Restaurantes
  • Fish TV
Dúvidas sobre registro de marca

Perguntas frequentes

1. Como saber se uma marca já está registrada?

É possível realizar uma pesquisa na base de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa consulta permite identificar marcas iguais ou semelhantes já depositadas ou registradas. Porém, uma análise adequada também deve considerar o segmento de atuação, a classe e possíveis conflitos entre marcas.

2. Posso registrar uma marca que já possui CNPJ?

Sim. Ter um CNPJ não impede o registro de uma marca. Na verdade, empresas podem solicitar o registro para proteger o nome de seus produtos, serviços ou negócios. É importante lembrar que possuir um CNPJ ou nome empresarial não garante automaticamente o direito de exclusividade sobre uma marca.

3. Qualquer pessoa pode registrar uma marca?

Pessoas físicas e jurídicas podem solicitar o registro de uma marca no INPI, desde que exerçam atividade compatível com os produtos ou serviços que desejam identificar e atendam aos requisitos legais. O pedido deve ser feito pelo titular que tenha legitimidade para utilizar a marca.

4. Quanto tempo demora o processo de registro?

O prazo pode variar conforme a complexidade do processo, a existência de oposições, exigências e outras etapas administrativas. O pedido passa por análise do INPI e não possui garantia de aprovação ou prazo fixo para conclusão. Por isso, é importante acompanhar todas as etapas até a decisão final.

5. O registro de marca vale em todo o Brasil?

Sim. O registro concedido pelo INPI garante proteção em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços para a qual a marca foi registrada, respeitadas as disposições legais aplicáveis.

6. Qual a diferença entre registrar o nome e registrar o logotipo?

O registro nominativo protege o nome da marca, considerando sua composição em palavras e letras. Já o registro misto protege a combinação do nome com elementos visuais, como logotipo, tipografia e apresentação gráfica. A escolha depende da estratégia de proteção desejada para o negócio.

7. Posso registrar uma marca que já existe em outro segmento?

Em determinadas situações, sim. O fato de existir uma marca com nome semelhante em outro segmento não impede automaticamente um novo registro. É necessário avaliar as atividades envolvidas, as classes, a possibilidade de associação entre as marcas e eventuais direitos anteriores. Existem também situações especiais, como marcas de alto renome, que possuem proteção ampliada.

8. O que acontece se outra empresa registrar minha marca primeiro?

Se outra empresa obtiver o registro de uma marca igual ou semelhante para atividades relacionadas, poderá adquirir direitos de exclusividade e, dependendo do caso, impedir seu uso por terceiros. Existem exceções previstas na legislação, como determinadas situações de direito de precedência. Por isso, pesquisar e avaliar a possibilidade de registro antes de investir na marca é uma medida importante.

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